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LEI MUNICIPAL
Número: 1622
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Maçambará.
LEI MUNICIPAL
Número: 1616
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2021
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL
Número: 1615
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Maçambará - RS que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1614
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENDES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE SAÚDE EPIDEMIOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL
Número: 1613
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
INCLUI NO PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL
Número: 1612
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL
Número: 1611
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL
Número: 1610
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL
Número: 1609
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL
Número: 1608
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL
Número: 1607
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL
Número: 1606
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E COEFICIENTES DE VENCIMENTOS E EXTINGUINDO CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL
Número: 1605
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
INCLUSÃO NA LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL
Número: 1604
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL
Número: 1603
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
LEI MUNICIPAL
Número: 1602
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL
Número: 1601
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL
Número: 1600
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
LEI MUNICIPAL
Número: 1599
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Altera redação da Lei Municipal n. 1.480, de 5 de dezembro de 2018, autorizando cessão de uso do paramento da Barragem do Rio Itú à empresa SANTA CECÍLIA ENERGÉTICA S/A, CNPJ 34.737.046/0001-00.
LEI MUNICIPAL
Número: 1598
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
