A Secretaria de Agricultura de Maçambara, pede aos produtores rurais interessados em açudes para se inscreverem junto a mesma.
Onde será priorizado:
a) Agricultores Familiares e empreendedores familiares rurais, de acordo com a Lei Federal nº. 11.326/2006;
b) Pecuaristas Familiares, de acordo com a Lei Estadual nº. 13.515/2010 (Anexo VII);
c) Assentados da Reforma Agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos.
a) Agricultores Familiares e empreendedores familiares rurais, de acordo com a Lei Federal nº. 11.326/2006;
b) Pecuaristas Familiares, de acordo com a Lei Estadual nº. 13.515/2010 (Anexo VII);
c) Assentados da Reforma Agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos.
Data de publicação: 11/08/2022
Créditos: Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio
Créditos das Fotos: estado.rs.gov
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